Artigos

  • Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012

    Convênio de Cooperação Técnica no município

    O Convênio de Cooperação Técnica objetiva, generalisticamente falando, consignar programas de cooperação técnica, científica e cultural a fim de desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento de atividades em áreas de interesse mút ...
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  • Sexta-feira, 6 de Julho de 2012

    Cálculo defasado deixa prefeituras fora da lei

    O percentual de gastos com pessoal aflige quase todos os municípios brasileiros. A título de ilustração, tomemos como exemplo, as 16 prefeituras vinculadas à 23ª Inspetoria Regional de Controle Externo (IRCE) do Tribunal de Contas dos Mun ...
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  • Quinta-feira, 28 de Junho de 2012

    Apertem os cintos, estamos em ano de eleições

    Chegou a hora em que os candidatos começam a se movimentar para preparar as suas campanhas. Máquinas em punho, canetas e papéis em branco e está declarada a busca de um material “decente” para prosp ...
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  • Quarta-feira, 9 de Maio de 2012

    Bravo Sertanejo

    Intrépidos seres, impávidos homens. Gente simples... simplesmente fortes! De hábitos nada refinados e que trazem na linguagem a completa inexistência de rebuscamento. Mas porque preocupar-se em padronizar a linguagem se a sobrevivência é a principal preocupação? Com ...
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  • Segunda-feira, 26 de Março de 2012

    Relatório Anual de Controle Interno

    À medida que o final do mês de março se aproxima, crescem as preocupações dos titulares dos órgãos centrais das unidades de controles internos das Prefeituras e Câmaras do Estado da Bahia. O motivo: a obrigatori ...
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  • Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012

    O pregão: breves considerações sobre o procedimento, a aplicabilidade, a necessidade e as vantagens do pregão presencial e eletrônico

    A licitação é um importante instrumento de democratização dos bens, obras e serviços públicos vez que torna o fornecimento e a alienação destes objetos, acessíveis a toda a sociedade, mediante um procedimento disciplinado por normas que asseguram a i ...
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  • Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012

    Opinião jurídica sobre a ilegalidade da criação de imprensa oficial coletiva

    Consultores e servidores públicos têm pedido informação ao IMAP sobre a legalidade da criação de imprensa oficial pela AMURC, por meio da Resolução n. 01/2011, para atender os seus municípios filiados, c ...
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  • Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012

    A Lei Orçamentária Anual municipal

    A Lei Orçamentária é o instrumento de planejamento utilizado pelos governantes para gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício financeiro. Também conhecida como Lei de Meio, representa elemento fundamental na gestão dos recursos públicos, uma ve ...
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  • Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012

    Os Tribunais de Contas e a relação dos gestores em época de eleições

    A Lei 9504/97, que disciplina as eleições no país, dentre outras questões, estabelece que “até o dia 5 do mês de julho do ano que se realiza eleições, os Tribunais e Conselhos d ...
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  • Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012

    Vitória da Conquista excluída da Ferrovia Oeste-Leste

    Na década de 50, o então deputado federal Vasco Neto idealizou uma ferrovia, Bom Jesus da Lapa – Ilhéus, passando por Brumado e Vitória da Conquista. Foi só um sonho. Além do mais, a estrada de ferro que ligava Ilh&ea ...
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