UNIÃO EUROPEIA - Água potável segura e limpa: UE atualiza normas de qualidade

Quinta-feira, 7 de Março de 2019
Fonte: Conselho da UE
Crédito da Foto: Internet

A UE visa garantir que seja seguro beber água da torneira em toda a UE. O Conselho adotou hoje a sua posição sobre a proposta de revisão da diretiva relativa à água potável. As novas regras propostas atualizam as normas de qualidade que a água potável deve cumprir e introduzem uma abordagem baseada no risco e eficiente em termos de custos para a monitorização da qualidade da água. Além disso, contêm novas disposições sobre os materiais em contacto com a água potável e sobre a melhoria do acesso à água. A revisão resulta diretamente da primeira iniciativa de cidadania europeia a ser bem sucedida, a iniciativa "Right2Water".


"A segurança da água potável é uma questão importante para todos nós, como mostrou a iniciativa de cidadania europeia "Right2Water". Estou, por isso, muito satisfeito por termos hoje chegado a acordo quanto à posição do Conselho sobre a diretiva relativa à água potável. A mensagem é clara: onde quer que se esteja na Europa, pode-se beber água sem receio de problemas de saúde."

Ioan Dene?, ministro da Água e das Florestas da Roménia


Um dos principais elementos da proposta de reformulação consiste em atualizar as normas de qualidade da água atualmente em vigor, que foram fixadas há mais de vinte anos. A proposta introduz igualmente uma abordagem baseada no risco para a monitorização da qualidade da água. Esta abordagem deverá, a longo prazo, reduzir os custos da monitorização, garantindo ao mesmo tempo a mais alta qualidade possível da água potável.

Além disso, a proposta de diretiva revista introduz novas obrigações para melhorar o acesso à água. Os Estados-Membros terão igualmente de assegurar que os consumidores possam aceder a informações sobre as propriedades da água potável que bebem, bem como a outras informações úteis. O Conselho propõe também um novo procedimento a fim de fixar requisitos de higiene para os materiais em contacto com a água destinada ao consumo humano. O objetivo é melhorar a qualidade desses materiais a fim de assegurar a proteção da saúde humana e a ausência de contaminação.


Contexto e próximas etapas

A Comissão adotou a sua proposta de reformulação da diretiva relativa à água potável em 1 de fevereiro de 2018. O Conselho (Ambiente) de 25 de junho de 2018 realizou um debate de orientação sobre a proposta. Seguiram-se debates de fundo a nível de peritos, durante as Presidências austríaca e romena.

O Parlamento Europeu propôs alterações à proposta da Comissão na sessão plenária de 23 de outubro de 2018, devendo a sua posição em primeira leitura ser apresentada no segundo plenário de março. As negociações interinstitucionais terão provavelmente lugar durante a Presidência finlandesa.


Sobre Elson Contreiras

Baiano, empreendedor nato, ex-carnavalesco e ha alguns anos vivendo em Portugal. Analista de Sistemas e programador. Consultor em TI, especialista em CRM, Cobol e sistemas. 

Correspondente Internacional da Caro Gestor

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