Seguridade Social é debatida com agricultores de Itacaré

 A quilombola Arlete Conceição, 63 anos, sempre trabalhou no campo. Para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), ela é uma segurada especial – grupo composto por trabalhadores rurais e pescadores artesanais –, e poderia estar aposentada desde os 55, já que é mulher e trabalhou mais de 15 anos no campo.

Mas, por falta de informação, a agricultora familiar ainda não conseguiu receber o benefício. Casos como esse são comuns na zona rural e são detectados durante visitas técnicas de rotina realizadas pela equipe de assistência técnica da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri).
 
Com o objetivo de formar multiplicadores nos assuntos relacionados à Previdência Social, a assistente social da Gerência Regional da EBDA de Itabuna, Rosângela Cabral, promoveu dois dias de palestras (8 e 9 de dezembro), na Escola Infantil do Fojo, para agricultores familiares, dos municípios de Itacaré e Ubaitaba. As palestras foram ministradas pelos técnicos do Seguro Social do INSS de Ilhéus, Noízia Conceição Maia Gonçalves e Cenildo Simões dos Santos Cruz.
 
No primeiro dia, o assunto atraiu cerca de 30 quilombolas das comunidades do Fojo e João Rodrigues. Foram esclarecidas dúvidas sobre salário-maternidade, aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez.Os direitos - Os palestrantes chamaram a atenção, principalmente, para a necessidade de guardar os documentos que ajudam a comprovar o trabalho na zona rural, como notas fiscais de produtos adquiridos ou vendidos, tais como sementes, adubos, vendas de cacau, enxada, dentre outros.
 
Ele explicou que “muitos agricultores já têm direito ao benefício, porém não conseguem comprovar o exercício da atividade rural. Um terço dos benefícios da nossa agência, atualmente, é da zona rural e esse número poderia ser bem maior se não fosse esse problema com a documentação”, ressaltou a técnica Noízia Gonçalves.
 
O técnico Cenildo Simões destacou a importância dessa parceria entre a EBDA e o INSS. “A EBDA atua de forma satisfatória enquanto o trabalhador ainda está em condições de produzir, porém quando a incapacidade aparece, é hora do INSS agir. Conectar essas duas pontas, assistência social e incapacidade física de produção, é muito importante para o agricultor”, disse Simões.
 
O presidente da Associação Quilombola do Fojo, Aquis José dos Santos, 22, que também exerce o papel de professor, se comprometeu em ser mais um multiplicador dos assuntos sobre direito previdenciário. “A palestra foi bastante esclarecedora. Agora, me sinto mais capaz de contribuir para a conquista dos direitos sociais do meu povo”, concluiu Aquis.

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