Audiência discute revogação das normas de segurança no trabalho

Terça-feira, 16 de Julho de 2019
Fonte: ASCOM - SETRE
Crédito da Foto: Reprodução

A revogação das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho será tema de uma audiência pública realizada pelo Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho (Forumat), coordenado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado (Setre). A atividade acontece na próxima sexta-feira (19), às 9h, no auditório do Sindicato dos Bancários da Bahia, em Salvador.

Na oportunidade, deputados estaduais e federais, representantes de trabalhadores e  entidades envolvidas na temática vão debater a proposta do Governo Federal de redução de 90% das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho.

O Brasil figura no cenário internacional como o 4º país do mundo em números de acidentes laborais. Com base em dados do Ministério Público do Trabalho, entre 2012 e 2018, ocorreram no país cerca de 4.738.886 acidentes de trabalhos notificados – sendo 17.315 com óbito, o que corresponde à média de um acidente de trabalho a cada 49 segundos.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), os acidentes e doenças de trabalho resultam na perda anual de 4% do Produto Interno Bruto, percentual que, no Brasil, corresponde a R$ 264 bilhões, considerando o PIB de 2017.


Forumat

O Fórum é integrado por instituições públicas, representantes das três esferas de governo (municipal, estadual e federal), por representações de trabalhadores e de empregadores, além de outras da sociedade civil. Realiza ações no âmbito estadual, com objetivo de debater situações de risco decorrentes das atividades laborais nos ambientes de trabalho.

As iniciativas buscam, em conjunto com outros atores sociais, traçar estratégias e construir propostas de melhoria das condições de trabalho. O Forumat também incorpora as ações da Câmara Temática de Saúde e Segurança do Trabalhador da Agenda Bahia do Trabalho Decente.


Serviço

O quê? Audiência Pública sobre a revogação das Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança no Trabalho

Onde? Auditório do Sindicato dos Bancários da Bahia (Avenida Sete de Setembro nº 1001, Politeama - Salvador / BA).

Quando? 19 de julho (sexta-feira), às 9h.

Sobre Afrânio Freire

Editor e Presidente do Conselho Editorial do Portal Caro Gestor

Analista de Sistemas autodidata de empresas de grande porte como Polialdem, CPC (Polo Petroquímico), Petrobrás, Prefeitura de Jequié entre outras;

Foi sócio da Data Packet Informática e 3A Informática; 

Criador e Diretor do Jornal Folia & Ação, em Salvador. de 1994 a 2001.

Participou da criação do Caderno Municípios do Diário Oficial do Estado da Bahia;

Assessor de Marketing no período de 2000 a 2002 da UPB - União dos Municípios da Bahia;

Consultor de Marketing da Prefeitura de Eunápolis (2000 a 2001), Itagibá (2000 a 2004) e Boa Nova (2000 a 2004).

Sócio da Agência Fácil Publicidade;

Consultor de Marketing da União de Vereadores do Brasil (2005-2013)

Vice-presidente do IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública - de 2002 até os dias atuais. Implantou ações que resultaram no aumento de 10 para 600 clientes atendidos em 5 anos;

Criador e Presidente do Conselho Editorial da Revista e Portal Caro Gestor;

Em 2007 recebeu Moção de Reconhecimento da Câmara de Vereadores de Salvador, através do Vereador Emmerson José e em 2013 foi homenageado pelos relevantes serviços prestados ao poder legislativo, pela Assembléia Legislativa da Bahia e União dos Vereadores do Brasil.

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