Situação do tratamento de câncer passa por amplo diagnóstico do TCU

Terça-feira, 21 de Agosto de 2018
Fonte: TCU - Tribunal de Contas da União
Crédito da Foto: iStock

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, destacou, em comunicado na sessão plenária da última quarta-feira (15), a Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC) Oncologia.

“O câncer é a segunda maior causa de mortalidade por doença no Brasil e sua incidência tem crescido progressivamente. Além disso, trata-se de uma enfermidade que demanda atenção tempestiva, tratamentos prolongados e acompanhamento adequado, por causa da possibilidade de recorrência. Portanto, isso exige uma rede de assistência articulada e uma regulação efetiva, de forma a assegurar a universalidade, a equidade e a integralidade da atenção oncológica”, afirmou o ministro-presidente.

Iniciado em agosto, sob a relatoria do ministro Augusto Nardes, o trabalho pretende avaliar se a Rede de Atenção Oncológica tem possibilitado a detecção precoce da doença.

Efetividade

Em 2010, sob a relatoria do ministro José Jorge, o TCU realizou uma auditoria que verificou a implementação da Política Nacional de Atenção Oncológica, com foco no tratamento da doença (Acórdão 2843/2011 – Plenário).

Segundo o presidente Carreiro, muitas alterações realizadas na referida Política decorrem do resultado dessa fiscalização. Ele ainda ressaltou a aprovação da Lei 12.732, de 2012 (Lei dos 60 dias), que estabeleceu a obrigatoriedade de o início do tratamento de câncer se iniciar até dois meses após o diagnóstico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Essa norma foi fundamentada no trabalho do Tribunal.

Carreiro defende que há consenso na literatura médica de que quanto mais cedo for diagnosticada a doença, maiores são as chances de cura, de sobrevida e de qualidade de vida do paciente, além de mais favoráveis a relação de custo e efetividade. “A Corte de Contas espera contribuir, mais uma vez, para o benefício da população brasileira, qualificando a tempestividade e a qualidade do tratamento para reduzir a mortalidade por câncer no País”, enfatiza o presidente do TCU. 


Serviço:
Sessão: 15/08/2018
Secom – JR/ed
Telefone: (61) 3316-5060


E-mail: imprensa@tcu.gov.br

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