Com o objetivo de garantir a origem do produto artesanal do estado, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) realiza na próxima quarta-feira (07), às 15h, a apresentação do Selo de Origem do Artesanato da Bahia e do Programa de Certificação do Artesanato Baiano. O evento será realizado no canal Artesanato da Bahia no YouT ...
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O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, promulgou a lei nº 14.068/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para a União conceder garantia a empréstimos feitos por bancos a empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões. A lei foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União.
O texto, origin ...
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O FÓRUM PERMANENTE DE APOIO AO REGISTRO DO FORRÓ COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO BRASIL REALIZA EM SALVADOR O 1° FÓRUM ESTADUAL COM APOIO DO IPHAM
Nesta edição é destaque, ao lado dos detentores dessa cultura, dos mestres do Forró, os “advogados sanfoneiros” e os também escritores e especialistas do direito, que estarão on-l ...
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As novas regras para cobrança do ISS para planos de saúde, cartões de crédito e débito, consórcios e leasing, deverão facilitar o compliance tributário para os contribuintes e a fiscalização dos municípios. Isso porque o imposto incidente sobre tais serviços passa a ser cobrado e recolhido de m ...
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A arrecadação de impostos e contribuições federais totalizou um montante de R$ 124,505 bilhões em agosto. Com uma alta real de 1,33% em agosto, ante o mesmo mês do ano passado, este foi o primeiro mês em que o recolhimento de tributos registrou crescimento real desde janeiro. Também foi o melhor resultado para meses de agosto desde 2014, quando ...
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O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 8 pontos na passagem de agosto para setembro deste ano. Com o resultado, o indicador chegou a 106,7 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, o maior nível desde janeiro de 2013, quando também registrou 106,7 pontos.
Dezoito dos 19 segmentos industriai ...
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O governo federal autorizou a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, em todos os aeroportos do Brasil. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de ontem (24) e prorroga, por 30 dias, a restrição à entrada de estrangeiros “por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário.”
Em julho ...
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Projetos devem ser submetidos por e-mail de 28 de setembro a 02 e outubro
Principal mecanismo de fomento ao esporte baiano, o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia (FazAtleta) recebe, entre os dias 28 de setembro e 02 de outubro, projetos de atletas e equipes esportivas. Os inter ...
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Em nota enviada pela Secretaria-Geral da Presidência, o governo anuncia, por meio de Medida Provisória (MP), a abertura de crédito de R$10 bilhões para auxiliar microemprendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (24).
Segundo o governo, o programa s ...
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O Congresso Nacional, como de costume, promoveu mudanças nas regras eleitorais de 2020, algumas benéficas para a equidade da disputa, outras são inseridas na legislação eleitoral sem mensurar sua aplicabilidade em todos os contextos, criando empecilhos que podem incentivar os candidatos(as) praticarem ilegalidades.
Estamos nos referindo ao ...
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