Notícias

  • Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020

    Governo do Estado apresenta Selo de Origem do artesanato baiano

    Com o objetivo de garantir a origem do produto artesanal do estado, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) realiza na próxima quarta-feira (07), às 15h, a apresentação do Selo de Origem do Artesanato da Bahia e do Programa de Certificação do Artesanato Baiano.  O evento será realizado no canal Artesanato da Bahia no YouT ...
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  • Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020

    Publicada lei que destina R$ 20 bilhões para empréstimos a empresas

    O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, promulgou a lei nº 14.068/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para a União conceder garantia a empréstimos feitos por bancos a empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões. A lei foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União.

    O texto, origin ...
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  • Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020

    Detentores do Forró se juntam em mesa de debates no Fórum Forró de Raiz virtual de Salvador

    O FÓRUM PERMANENTE DE APOIO AO REGISTRO DO FORRÓ COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO BRASIL REALIZA EM SALVADOR O 1° FÓRUM ESTADUAL COM APOIO DO IPHAM


    Nesta edição é destaque, ao lado dos detentores dessa cultura, dos mestres do Forró, os “advogados sanfoneiros” e os também escritores e especialistas do direito, que estarão on-l ...
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  • Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020

    ARTIGO - Novas regras para cobrança do ISS deverão facilitar fiscalização dos municípios - Por Paula Sandoval e Victor Corradi

    As novas regras para cobrança do ISS para planos de saúde, cartões de crédito e débito, consórcios e leasing, deverão facilitar o compliance tributário para os contribuintes e a fiscalização dos municípios. Isso porque o imposto incidente sobre tais serviços passa a ser cobrado e recolhido de m ...
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  • Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020

    Arrecadação federal avança 1,33% em agosto após seis meses consecutivos de queda

    A arrecadação de impostos e contribuições federais totalizou um montante de R$ 124,505 bilhões em agosto. Com uma alta real de 1,33% em agosto, ante o mesmo mês do ano passado, este foi o primeiro mês em que o recolhimento de tributos registrou crescimento real desde janeiro. Também foi o melhor resultado para meses de agosto desde 2014, quando ...
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  • Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020

    Confiança da indústria atinge maior nível desde janeiro de 2013

    O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 8 pontos na passagem de agosto para setembro deste ano. Com o resultado, o indicador chegou a 106,7 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, o maior nível desde janeiro de 2013, quando também registrou 106,7 pontos.

    Dezoito dos 19 segmentos industriai ...
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  • Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020

    Governo libera entrada de estrangeiros em todos os aeroportos do país

    O governo federal autorizou a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, em todos os aeroportos do Brasil. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de ontem (24) e prorroga, por 30 dias, a restrição à entrada de estrangeiros “por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário.”

    Em julho ...
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  • Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020

    FazAtleta abre novo período de inscrições

    Projetos devem ser submetidos por e-mail de 28 de setembro a 02 e outubro 


    Principal mecanismo de fomento ao esporte baiano, o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia (FazAtleta) recebe, entre os dias 28 de setembro e 02 de outubro, projetos de atletas e equipes esportivas. Os inter ...
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  • Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020

    Governo abre crédito de R$ 10 bi para auxiliar MEIs e empresas de pequeno porte

    Em nota enviada pela Secretaria-Geral da Presidência, o governo anuncia, por meio de Medida Provisória (MP), a abertura de crédito de R$10 bilhões para auxiliar microemprendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (24).

    Segundo o governo, o programa s ...
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  • Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020

    ARTIGO - Novas regras eleitorais poderão levar os candidatos à ilegalidade

    O Congresso Nacional, como de costume, promoveu mudanças nas regras eleitorais de 2020, algumas benéficas para a equidade da disputa, outras são inseridas na legislação eleitoral sem mensurar sua aplicabilidade em todos os contextos, criando empecilhos que podem incentivar os candidatos(as) praticarem ilegalidades.

    Estamos nos referindo ao ...
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