Por se tratar de uma regra constitucional, a prova de regularidade perante a Seguridade Social sempre foi tida como documento imprescindível para participar de licitações ou contratar com o poder público.
A jurisp ...
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O Hospital Regional Tibério Nunes, localizado na cidade de Floriano no Piauí, registra a cura de oito pacientes com Covid-19 a partir do uso de um coquetel composto por hidroxicloroquina, azitromicina e corticóides. De acordo com publicação do jornal Carta Piauí o novo método para enfrentamento da doença começa a ser preparado para aplicação em ...
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Na quarta feira (06/05/2020) uma nova Medida Provisória foi criada pelo Governo Federal, a Medida Provisória nº 961.
A MP em questão modifica regras importantes para as compras públicas enquanto perdurar Leia Mais
Recursos da ordem de R$ 600 milhões serão transferidos para a assistência social de todos os municípios, a partir desta sexta-feira (8). A transferência do dinheiro é referente aos meses de abril, maio e junho e será feita pelo Ministério da Cidadania, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social, e tem por objetivo proteger a população vuln ...
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O Diário Oficial da União publica, na edição desta quinta-feira (30), o edital de chamamento público para a contratação temporária de servidores civis federais ap ...
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A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (28) a aplicação de testes rápidos para a detecção do novo coronavírus (covid-19) em farmácias. Com a decisão, a realização deixará de ser feita apenas em ambiente hospitalar e clínicas das redes públicas e privadas.
“O aumento [dos testes] será uma estratégia út ...
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Em atenção à matéria levada ao ar pela SIC no último dia 26 de abril, com o título «Brasileiros aguardam voo de repatriamento», o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vem a público prestar os seguintes esclarecimentos.
(1) O Consulado-Geral em Lisboa, em coordenação com a Embaix ...
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Alemanha vai começar com a testagem em humanos de uma vacina contra o novo coronavírus. O governo já aprovou a realização da ação, segundo o Instituto Federal de Vacinas do país.
Na primeira parte do estudo, 200 pessoas sem doenças crônicas e na faixa etária entre 18 e 55 anos vão receber a vacina. O produto é produzido pela empresa de bio ...
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Em 18 de abril de 1962, Juracy Montenegro Magalhães (Governador do Estado da Bahia), assina a Lei Estadual n.º 1.681, publicada no Diário Oficial do Estado, em 19 de abril do mesmo ano, a Emancipação Politica do Distrito de Santa Rosa, passando a denomina-se de Pau Brasil, Limitando-se com os municípios de Camacã, Potiraguá e Itapetinga.
P ...
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A Caixa Econômica Federal paga hoje (17) a 1.359.786 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do Número de Identificação Social - NIS - é igual a 2.
Também nesta sexta-feira, a Caixa deposita o auxílio emergencial de R$ 600 para 1.958.268 pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro (inscritas no Cadastro Único que n ...
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