O deputado Alex da Piatã (PSD) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa para que seja determinado a isenção de ICMS, IPVA e taxa de pedágio, para carros elétricos ou híbridos (motores elétricos e a combustão no mesmo carro), como incentivo real ao uso dos veículos especias no Es ...
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Um guia de arborização urbana foi lançado pela Prefeitura de Paraíso, para orientar os moradores da forma correta de plantio e cuidados com as plantas. Um arquivo digital está liberado no site da Prefeitura da cidade mostrando o passo-a-passo de como agir cor ...
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As prestações de contas dos repasses efetuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio de Termos de Compromisso pactuados a partir de 2011 no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), deverão ser feitas, a partir de agora, via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Antes, o processo era fei ...
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Os 5.568 Municípios brasileiros receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês na sexta-feira, 29 de junho. Pouco mais de R$ 2 bilhões devem ser partilhados entre as prefeituras, considerando a retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai ...
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O Congresso Nacional de Direito Tributário teve continuidade na manhã dessa terça-feira, 19 de junho, com o segundo painel sobrequestões atuais do processos tributários e receitas municipais. O presidente da mesa da segunda plenária foi o advogado Paulo Caliendo, um dos organizadores do evento.
A unanimidade entre os palestrantes é de que ...
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O governo publicou hoje no Diário Oficial da União, o Decreto nº 9412/2018, fixando os novos valores válidos para licitações públicas.
Aguardado por muitos, o Decreto nº 9.412/2018 atualiza os valores das modalidades de licitação em 120% (cento e vinte por cento) em relação aos patamares atualmente praticados.
Os referidos limites encontravam-se congelados há ...
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Foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União a Lei 13.674/2018, que autoriza empresas de tecnologia da informação e da comunicação a investirem em atividade de pesquisa, desenvolvimento e inovação como contrapartida para recebi ...
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O Tribunal de Contas dos Municípios lançou, nesta quinta-feira (14/06), a 4ª edição da Nota Técnica da sua Assessoria Jurídica. A cada nova publicação, a Unidade Jurídica do TCM seleciona três temas que foram debatidos pelos técnicos e conselheiros do tribunal e geraram pareceres e votos, e apres ...
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O Ministério da Cultura lançou a 6ª edição do Edital Culturas Populares. Trata-se da maior premiação da cultura popular em termos de valores e número de premiados, concedido pelo Ministério da Cultura (MinC) desde ...
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