Outras ponderações foram feitas pela equipe do Tribunal que participou da audiência na última semana, principalmente em relação à redação de três dispositivos, que possuem expressões que podem levar a interpretações equivocadas
Começa nesta segunda-feira, dia 21, a concessão automática de salário-maternidade e aposentadoria por idade do INSS, sem que os segurados precisem agendar o atendimento numa agência previdenciária. Agora, basta acessar o portal Meu INSS (meu.inss.gov.br) ou ligar para a central telefônica 135. Em ...
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1 – Na Campus Party foram colocados dois cabos de 12 fibras, cada um entrando por um local da Fonte Nova, no total 24 fibra ...
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Mais de 620 famílias desenvolvem a atividade em três municípios do Norte da Bahia; investimentos ultrapassaram R$ 4,4 milhões.
Produtores familiares que praticavam apenas a agricultura de subsistência nos municípios de Remanso ...
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O Mutirão de Cirurgias do Governo do Estado está chegando a Jequié, no período de 21 a 24, para atender à população de mais 26 ...
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O Ministério Público do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios e o Tribunal de Contas do Estado vão trabalhar em conjunto para exigir maior transparência na gestão dos municípios baianos, de modo a facilitar o controle social por parte da população. A procuradora geral de Justiça, E ...
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Entrevistas com gestores, técnicos, estudantes e outros agentes serão realizadas em 600 municípios até o fim de julho
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), prom ...
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Os gestores dos municípios sergipanos têm até o próximo dia 14 de maio para enviarem ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) as respostas para construção do anuário do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). O questionário está disponível no portal do T ...
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