Lei sobre agentes de saúde é sancionada com veto a reajuste

Foi transformada naLeia Mais

STN publica Nota Técnica Conjunta sobre recursos do SUS

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou a Nota Técnica Conjunta nº 11/2018/CCONF-SUCON/FNS-MS onde esclareceu sobre a ope ...
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Exporural 2018 - II Exposição de Cachaças do Nordeste continua até domingo

Com suas peculiaridades, aromas e sabores próprios, as cachaças baianas já ganharam o mundo, sobretudo os mercados da Europa, Ásia e África, mas pesquisas apontam que ainda existe um mercado interno que precisa ser explorado e expandido. No sentido de apoiar a organização do setor e divulgar a bebida típica, símbolo do país, a Exporural 2018 rec ...
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Impacto financeiro dos programas federais fere autonomia municipal

A descentralização de recursos e a autonomia dos Municípios é uma das principais bandeiras defendidas pelo movimento municipalista. Nesse cenário, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem alertando para a falta de recursos públicos para os Entes locais atenderem à população e a transferência de responsabilidades sem a devida contrapartida ...
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O que é Internet das Coisas? Dez fatos que você precisa saber sobre IoT

Internet of Things pode atingir 20 bilhões de dispositivos nos próximos anos, auxiliando principalmente em tarefas domésticas.

A Internet das Coisas (Internet of Things, ou IoT, em inglês) está conquistando cada vez mais aparelhos que antes funcionavam desconectados. Geladeiras, aspiradores de pó, lâmpadas e cidades inteiras agora pode ...
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Prestação de contas de recursos para construção de creches e quadras escolares deve ser feita por meio do Simec

Prazo para enviar as informações é de 60 dias

Gestores municipais e estaduais de todo o Brasil têm, a partir da quarta-feira, 1º de agosto, 60 dias para prestar contas de recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de creches e quadras escolares. As prestações de contas de um total de 3.105 ...
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TCM aprova instrução sobre gastos com pessoal

O Tribunal de Contas dos Municípios concluiu, na sessão desta terça-feira (14.08) o debate e a votação sobre a nova Instrução Cameral que permitirá a exclusão do cálculo de gastos com pessoal, – para efeito de cumprimento da Lei de Responsabil ...
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Comissão de Infraestrutura aprova Programa Bicicleta Brasil

O projeto de lei que cria o Programa Bicicleta Brasil (PBB) foi aprovado na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). A proposta (PLC 83/2017) vai integrar a Política Nacional da Mobilidade Urbana (Leia Mais

Comissão aprova premiação para municípios que se destacarem em ações de inclusão

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou na terça-feira (7) a criação do Prêmio Inclusão, a ser entregue a municípios que se destacarem por ações voltadas à inclusão e ao atendimento de pessoas com deficiência.

Além de prever a criação do prêmio, o texto aprovado – Projeto de Lei 8523/17, do deputado Aureo (SD- ...
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Marco legal da proteção de dados pessoais é sancionado; lei entra em vigor em 2020

Entre outras medidas, a lei estabelece que órgãos públicos e empresas privadas só poderão coletar e utilizar dados dos brasileiros – como nome, endereço, idade e e-mail – se houver consentimento da pessoa, que poderá pedir a interrupção da coleta de informações, a portabilidade e a exclusão dos ...
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