O presidente da União dos Municípios da Bahia e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro confirmou nesta quarta-feira (31) que o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) afirmou que colocará em pa ...
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido de liminar na Suspensão de Tutela Provisória (STP) 1, ajuizada pelo Município de Guanambi (BA) contra decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que proibiu a municipalidade de realizar contratações temporá ...
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O Fundo Nacional de Saúde (FNS) repassou nesta quarta-feira (24/01), R$ 674,7 milhões para fundos de saúde municipais e do Distrito Federal.
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, apresenta nesta segunda-feira (29) o programa Internet para Todos a prefeitos baian ...
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O Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou uma ação civil pública pedindo, em caráter liminar, que a Justiça determine ao Município de Salvador e à Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) que realizem licitação para a seleç ...
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Nesta sexta-feira, 18/01/2018, foi publicada a Portaria STN nº 55, de 18 de janeiro de 2018, a qual define as regras para atualização dos registros do CAUC específicas para os incisos I e XIX do art. ...
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Nesta sexta-feira, 18/01/2018, foi publicada a Portaria STN nº 55, de 18 de janeiro de 2018, a qual define as regras para atualização dos registros do CAUC específicas para os incisos I e XIX do art. 22 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Trat ...
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A Lei nº 13.602, de 9 de janeiro de 2018, alterou a Lei 13.473/2017 (LDO 2018), inovando e alterando o fluxo do pr ...
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O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou que o programa Internet para Todos vai reduzir a desigualdade social do país, possibilitando que os mais pobres tenham o acesso à i ...
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Não só o estilo, mas também os programas de governo do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), começam a ser replicados pelo País. Depois de praticamente institucionalizar na classe política a prática de usar as redes sociais para informar el ...
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