Lei que define atribuições de agentes comunitários de saúde é publicada com vetos

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) a Lei 13. ...
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Rota do Mel profissionaliza mais de 26 mil produtores em todo o País

Mais de 26 mil produtores de mel do País comemoram as melhorias, a profissionalização da produção e a ampliação da renda familiar conquistadas com o investimento de R$ 49 milhões do Ministério da Integração Nacional para estruturar e aprimorar a atividade. A maior parte deles está na região semiárida, que, graças ao incentivo, ganhou posição de ...
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Considerações sobre a Portaria 3.992, de 28/12/2017, que trata do financiamento e da transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde

No dia 28 de dezembro foi publicada, em Edição Extra do Diário Oficial da União, a Portaria nº 3.992, de 28/12/2017. Essa Portaria trata do financiamento e da transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de ...
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Publicação traz contribuições do TCU para o desenvolvimento nacional

O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou a publicação “O TCU e o desenvolvimento nacional – contribuições para a administração pública”, que traz uma s&iac ...
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Novo modelo de financiamento do SUS garante eficiência no uso de recursos

A proposta unifica os recursos e fortalece a execução das ações em saúde em todo país, além de garantir o melhor acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente os repasses da saúde são realizados por meio de seis blocos de financiamento te ...
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Câmara aprova projeto que define atribuições de agentes comunitários de saúde

Entre outros pontos, a proposta prevê a atuação dos profissionais na realização de campanhas ou de mutirões para o combate à transmissão de doenças infecciosas e a outros agravos, mas sem contar como hora extra

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) proposta que ...
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Tesouro Nacional divulga versão final do Boletim de Finanças Públicas dos Estados e Municípios de 2017

O Tesouro Nacional publica nesta quarta-feira (06/12) a versão final de 2017 do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, que traz dados de 2016. Em relação ao boletim preliminar, que havia sido divulg ...
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Tesouro promove o VI Encontro de Gestão de Custos do Setor Público

O Tesouro Nacional promove na Esaf, ao longo desta terça-feira, o VI Encontro de Gestão de Custos do Setor Público. Em seu discurso na abertura do evento, a subsecretária de Contabilidade da STN, ...
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Falcoaria: uma força-tarefa pela segurança nos aeroportos brasileiros

No Brasil, são registradas aproximadamente 1800 colisões de páLeia Mais

Alterada a Lei 13.420, de 13/03/2017, para criar alternativa para cumprimento da cota de aprendizagem

Foi publicada no Diário Oficial da União de 1º/09/2017, a promulgação da parte vetada da Lei 13.420 de 13/03/2017 que altera dispositivos ...
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