O Ministério do Desenvolvimento Social – MDS publicou a Portaria nº 2.227/2018, que trata dos princípios para as ações de avaliação das políticas públicas do órgão. A norma estabelece que as ações de avaliação são ...
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Depois de ser sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, a lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) foi publicada no Diário O ...
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Municípios que estão no Mapa do Turismo Brasileiro já podem pleitear apoio do Ministério do Turismo para a elaboração de Planos Municipais de Turismo. O objetivo é promover a articulação e o ordenamento turístico da localidade, visando a gestão e o monitoramento do Programa de Regionalização do Turismo (PRT). O Programa (Nº 5400020180012) estará ...
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No Brasil, 2,8 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2015. Para entender os fatores que afastam os jovens da educação, o Fundo das Nações Unidas para a Inf ...
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Em Nota Técnica enviada ao ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, dia 12, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) voltou a justificar a necessidade de atualização dos valores usados como parâmetro para dispensa ...
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O Prêmio Professores do Brasil é uma iniciativa do Ministério da Educação juntamente com instituições parceiras que busca reconhecer, divulgar e premiar o trabalho de professores de escolas públicas que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendiz ...
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Um novo marco para a Implementação das Linhas de Cuidado em Epidermólise Bolhosa na Bahia foi fincado nesta sexta-feira (25/05) com a promoção da Oficina para Implementação das Linhas de Cuidado em Epidermólise Bolhosa, que ocorreu no auditório do anexo do Hospital Geral Roberto Santos, no Cabula ...
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Estão sendo construídas Policlínicas Regionais de Saúde pelo Governo do Estado em toda a Bahia. Essas unidades têm o objetivo de suprir uma lacuna de atendimento existente entre as Unidades Básicas de Saúde e os Hospitais, possibilitando que a população tenha acesso a consultas com especialistas ...
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Outras ponderações foram feitas pela equipe do Tribunal que participou da audiência na última semana, principalmente em relação à redação de três dispositivos, que possuem expressões que podem levar a interpretações equivocadas
