Não há qualquer surpresa no fato de que países com pouca liberdade econômica sejam pobres; não há qualquer surpresa no fato de que países pobres tenham um sistema educacional desastroso
Cingapura, Japão, Estônia, Taiwan e Finlândia. O que os países que ocupam as cinco primeiras posições do ranking do PISA têm e ...
Leia Mais
O Tribunal avaliará os critérios de uso das verbas dos precatórios do Fundef – se eles podem ser usados para remuneração, pagamento de passivos trabalhistas ou bônus de professores, por exemplo. O passivo da União em relação a erros de cálculo no âmbito do Fundef pode alcançar R$ 90 bilhões
O Tribunal de Contas da ...
Leia Mais
Os ciclistas de Vitoria da Conquista já podem sonhar com maiores investimentos por parte do poder público para o esporte. Na última semana o Deputado Estadual Fabrício Falcão e o Diretor Geral da SUDESB estiveram na cidade e, durante uma entrevista ao programa de rádio Papo de Pedal dos radialistas Osmar Bahia e Vinicius Flores, afirmaram o comp ...
Leia Mais
O deputado Alex da Piatã (PSD) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa para que seja determinado a isenção de ICMS, IPVA e taxa de pedágio, para carros elétricos ou híbridos (motores elétricos e a combustão no mesmo carro), como incentivo real ao uso dos veículos especias no Es ...
Leia Mais
As prestações de contas dos repasses efetuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio de Termos de Compromisso pactuados a partir de 2011 no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), deverão ser feitas, a partir de agora, via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Antes, o processo era fei ...
Leia Mais
Um guia de arborização urbana foi lançado pela Prefeitura de Paraíso, para orientar os moradores da forma correta de plantio e cuidados com as plantas. Um arquivo digital está liberado no site da Prefeitura da cidade mostrando o passo-a-passo de como agir cor ...
Leia Mais
Os 5.568 Municípios brasileiros receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês na sexta-feira, 29 de junho. Pouco mais de R$ 2 bilhões devem ser partilhados entre as prefeituras, considerando a retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai ...
Leia Mais
O Congresso Nacional de Direito Tributário teve continuidade na manhã dessa terça-feira, 19 de junho, com o segundo painel sobrequestões atuais do processos tributários e receitas municipais. O presidente da mesa da segunda plenária foi o advogado Paulo Caliendo, um dos organizadores do evento.
A unanimidade entre os palestrantes é de que ...
Leia Mais
O governo publicou hoje no Diário Oficial da União, o Decreto nº 9412/2018, fixando os novos valores válidos para licitações públicas.
Aguardado por muitos, o Decreto nº 9.412/2018 atualiza os valores das modalidades de licitação em 120% (cento e vinte por cento) em relação aos patamares atualmente praticados.
Os referidos limites encontravam-se congelados há ...
Leia Mais
