Foi publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União a Lei 13.650/2018, que simplifica as regras para a obtenção e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas).
A lei tem origem no projeto Leia Mais
Mais de R$ 87 milho?es esta?o assegurados ao novo projeto federal de acolhimento em comunidades tera ...
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos Municípios e gestores da assistência social a abertura e oferta de partilha para receber o cofinanciamento federal para o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi) e o Serviço de Proteção Social a Adoles ...
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Mais de 80% das Unidades Executoras (UEx) já atualizaram os dados e devem receber os valores já nos primeiros lotes d ...
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia iniciaram, na sessão desta terça-feira (13/03), o debate sobre a revisão da sistemática de cálculo da despesa com pessoal das prefeituras baianas – que é limitada em 54% da receita corrente líquida municipal e das transferências constitucionais, de acordo com a Lei de Responsabilidade ...
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Medida viabiliza a adesão de todos os municípios ao prontuário eletrônico até o final de 2018. Empresas serão credenciadas para fornecer eq ...
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O Ministério da Saúde alerta a população de todo o país sobre a queda de doação de sangue que tem impactado os estoques de várias cidades de acordo com relatos dos hemocentros. A pasta reforça a importância da doação regular, sensibilização de novos voluntários e dos já existentes doadores. As ...
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O Ministério da Saúde tem buscado auxílio para finalizar o processo de compra dos medicamentos Soliris, Fabrazyme, Myosyme, Aldurazyme. A pasta está com o processo em andamento, mas a distribuidora vencedora teve a licença de importação negada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvi ...
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Estão abertas a partir de sexta-feira, 02 de março de 2018, as inscrições para propostas culturais a serem apoiadas pelo Fazcultura - Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural. As inscrições podem ser feitas até 01 de dezembro deste ano, pelo Sistema de Informações e Indicadores em Cu ...
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