O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou nesta quinta-feira, 5/7, o edital do Prêmio CAE de Participação Social. O concurso é destinado aos Conselheiros de Alimentação Escolar municipais, estaduais e do Distrito Federal e tem como objetivo premiar ações de destaque que fo ...
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Planejamento facilitou acesso às informações necessárias para a realização de PPPs e concessões
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) lançou, nesta quarta-feira (4), página na internet que consolida informações referentes ao Programa de Apoio às Concessões e Parcerias Público Privadas de Estados e Municí ...
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Não há qualquer surpresa no fato de que países com pouca liberdade econômica sejam pobres; não há qualquer surpresa no fato de que países pobres tenham um sistema educacional desastroso
Cingapura, Japão, Estônia, Taiwan e Finlândia. O que os países que ocupam as cinco primeiras posições do ranking do PISA têm e ...
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O Tribunal avaliará os critérios de uso das verbas dos precatórios do Fundef – se eles podem ser usados para remuneração, pagamento de passivos trabalhistas ou bônus de professores, por exemplo. O passivo da União em relação a erros de cálculo no âmbito do Fundef pode alcançar R$ 90 bilhões
O Tribunal de Contas da ...
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Os ciclistas de Vitoria da Conquista já podem sonhar com maiores investimentos por parte do poder público para o esporte. Na última semana o Deputado Estadual Fabrício Falcão e o Diretor Geral da SUDESB estiveram na cidade e, durante uma entrevista ao programa de rádio Papo de Pedal dos radialistas Osmar Bahia e Vinicius Flores, afirmaram o comp ...
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O deputado Alex da Piatã (PSD) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa para que seja determinado a isenção de ICMS, IPVA e taxa de pedágio, para carros elétricos ou híbridos (motores elétricos e a combustão no mesmo carro), como incentivo real ao uso dos veículos especias no Es ...
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Um guia de arborização urbana foi lançado pela Prefeitura de Paraíso, para orientar os moradores da forma correta de plantio e cuidados com as plantas. Um arquivo digital está liberado no site da Prefeitura da cidade mostrando o passo-a-passo de como agir cor ...
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As prestações de contas dos repasses efetuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio de Termos de Compromisso pactuados a partir de 2011 no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), deverão ser feitas, a partir de agora, via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Antes, o processo era fei ...
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Os 5.568 Municípios brasileiros receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês na sexta-feira, 29 de junho. Pouco mais de R$ 2 bilhões devem ser partilhados entre as prefeituras, considerando a retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai ...
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O Congresso Nacional de Direito Tributário teve continuidade na manhã dessa terça-feira, 19 de junho, com o segundo painel sobrequestões atuais do processos tributários e receitas municipais. O presidente da mesa da segunda plenária foi o advogado Paulo Caliendo, um dos organizadores do evento.
A unanimidade entre os palestrantes é de que ...
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