Prestação de contas de recursos para construção de creches e quadras escolares deve ser feita por meio do Simec

Prazo para enviar as informações é de 60 dias

Gestores municipais e estaduais de todo o Brasil têm, a partir da quarta-feira, 1º de agosto, 60 dias para prestar contas de recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de creches e quadras escolares. As prestações de contas de um total de 3.105 ...
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O que é Internet das Coisas? Dez fatos que você precisa saber sobre IoT

Internet of Things pode atingir 20 bilhões de dispositivos nos próximos anos, auxiliando principalmente em tarefas domésticas.

A Internet das Coisas (Internet of Things, ou IoT, em inglês) está conquistando cada vez mais aparelhos que antes funcionavam desconectados. Geladeiras, aspiradores de pó, lâmpadas e cidades inteiras agora pode ...
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Comissão aprova premiação para municípios que se destacarem em ações de inclusão

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou na terça-feira (7) a criação do Prêmio Inclusão, a ser entregue a municípios que se destacarem por ações voltadas à inclusão e ao atendimento de pessoas com deficiência.

Além de prever a criação do prêmio, o texto aprovado – Projeto de Lei 8523/17, do deputado Aureo (SD- ...
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Comissão de Infraestrutura aprova Programa Bicicleta Brasil

O projeto de lei que cria o Programa Bicicleta Brasil (PBB) foi aprovado na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). A proposta (PLC 83/2017) vai integrar a Política Nacional da Mobilidade Urbana (Leia Mais

Projeto prevê medidas de valorização dos profissionais que atuam no ensino básico

O Senado começou a analisar uma proposta que estabelece regras gerais para valorização dos profissionais da educação básica pública. O Projeto de Lei da Câmara 88/2018 prevê medidas como planos de carreira, formação continuada e melhores condições d ...
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TCE apoia e participa do Seminário de Controle, Transparência na Gestão Pública e Acesso à Informação

Representantes do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) participaram, nesta quarta-feira (8.08), do Seminário de Controle, Transparência na Gestão Pública e Acesso à Informação, evento organizado pela União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (UCIB) e realizado na sede do Ministério Público Estadual. O secretário-geral do TCE ...
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Portaria estabelece novas regras para envio de dados ao Siconfi e atualiza as condições de adimplência do Cauc

A Secretaria do Tesouro Nacional publicou a Portaria STN nº 549, de 07 de agosto de 2018, que estabelece regras acerca da periodicidade, formato e sistema re ...
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STF reconhece imprescritibilidade de ação de ressarcimento decorrente de ato doloso de improbidade

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a imprescritibilidade de ações de ressarcimento de danos ao erário decorrentes de ato doloso de improbidade administrativa. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (8) no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 852475, com repercussão geral reconhecida. Com ...
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OMT lança concurso de startup de turismo

Inscrições estão abertas até o próximo dia 03 de setembro e resultado final será divulgado em outubro

A Organização Mundial do Turismo (OMT), em parceria com o grupo iberoamericano Globalia, realizam o  1º Concurso de Startup de Turismo da entidade. O objetivo é identificar startups ...
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Acesse o Guia Fungetur – Perguntas e Respostas

O FUNGETUR é um Fundo Geral de Turismo, criado por lei e vinculado ao Ministério de Turismo. É um instrumento de política de investimentos voltado para a melhoria da infraestrutura turística, ...
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