A Lei nº 13.602, de 9 de janeiro de 2018, alterou a Lei 13.473/2017 (LDO 2018), inovando e alterando o fluxo do pr ...
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O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou que o programa Internet para Todos vai reduzir a desigualdade social do país, possibilitando que os mais pobres tenham o acesso à i ...
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Não só o estilo, mas também os programas de governo do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), começam a ser replicados pelo País. Depois de praticamente institucionalizar na classe política a prática de usar as redes sociais para informar el ...
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Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) a Lei 13. ...
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Mais de 26 mil produtores de mel do País comemoram as melhorias, a profissionalização da produção e a ampliação da renda familiar conquistadas com o investimento de R$ 49 milhões do Ministério da Integração Nacional para estruturar e aprimorar a atividade. A maior parte deles está na região semiárida, que, graças ao incentivo, ganhou posição de ...
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O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou a publicação “O TCU e o desenvolvimento nacional – contribuições para a administração pública”, que traz uma s&iac ...
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No dia 28 de dezembro foi publicada, em Edição Extra do Diário Oficial da União, a Portaria nº 3.992, de 28/12/2017. Essa Portaria trata do financiamento e da transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de ...
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A proposta unifica os recursos e fortalece a execução das ações em saúde em todo país, além de garantir o melhor acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente os repasses da saúde são realizados por meio de seis blocos de financiamento te ...
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Entre outros pontos, a proposta prevê a atuação dos profissionais na realização de campanhas ou de mutirões para o combate à transmissão de doenças infecciosas e a outros agravos, mas sem contar como hora extra
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) proposta que ...
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O Tesouro Nacional publica nesta quarta-feira (06/12) a versão final de 2017 do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, que traz dados de 2016. Em relação ao boletim preliminar, que havia sido divulg ...
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